Política de Privacidade

1. Introdução

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos a sua informação pessoal, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Ao utilizar este website ou os nossos serviços, consente o tratamento dos seus dados conforme descrito nesta política.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Joana Marinho, Psicóloga Clínica, com cédula profissional emitida pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

3.1 Dados fornecidos diretamente

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Morada (quando aplicável)
• Data de nascimento
• Informação clínica partilhada no contexto das consultas

3.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies (ver Política de Cookies)

4. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de psicologia clínica online
• Gestão de agendamentos e comunicação sobre consultas online
• Resposta a pedidos de informação e contacto
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais
• Melhoria do website e da experiência do utilizador
• Envio de comunicações informativas (apenas com consentimento)

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais tem por base:

• Execução de contrato: tratamento necessário para a prestação de serviços
• Consentimento: quando solicita informação ou subscreve comunicações
• Obrigação legal: cumprimento de obrigações legais e regulamentares
• Interesse legítimo: melhoria dos serviços e segurança do website

6. Dados de Saúde

Os dados de saúde recolhidos no âmbito das consultas de psicologia são considerados dados sensíveis ao abrigo do RGPD. O seu tratamento é realizado com base no consentimento explícito do titular e no âmbito da prestação de cuidados de saúde.

Estes dados estão sujeitos a sigilo profissional e são tratados com medidas de segurança reforçadas.

7. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Poderão ser partilhados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços essenciais (alojamento web, processamento de pagamentos)
• Autoridades públicas quando exigido por lei
• Outros profissionais de saúde (apenas com consentimento expresso)

8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados clínicos: 5 anos após a última consulta (conforme legislação)
• Dados de contacto: enquanto mantiver relação com os nossos serviços
• Dados de navegação: até 26 meses
• Dados fiscais: 10 anos (conforme obrigações legais)

9. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: obter confirmação e acesso aos seus dados
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito à limitação: restringir o tratamento em certas circunstâncias
• Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento para determinadas finalidades
• Direito a retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do email disponibilizado na secção de contactos.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Estas medidas incluem encriptação, controlo de acessos e formação em proteção de dados.

11. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através do website. Recomendamos a consulta regular desta página.

12. Reclamações

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados não estão a ser respeitados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

13. Contacto

Para questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais, contacte-nos através do email disponibilizado na secção de contactos do website.